Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Resumo O artigo apresenta a metodologia de construcao de um painel de indicadores para monitoramento e avaliacao da implementacao da Politica Nacional de Saude Integral da Populacao Negra (PNSIPN). A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: identificacao do cenario, contexto da implementacao, indicadores da PNSIPN e validacao dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Politica, burocratas de nivel de rua, assessores tecnicos dos colegiados de representacao de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associacoes e foruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condicoes sociodemograficas segundo sexo, faixa etaria e raca/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etaria e raca/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e analise da implementacao da PNSIPN e viavel e pode ser utilizado em nivel municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementacao e possibilitando o aprimoramento da gestao. A metodologia contribui para identificar indicadores de politicas publicas destinadas a garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.