A PRODUÇÃO DA MORADIA EM PEQUENOS MUNICÍPIOS PARAENSES: um estudo sobre o programa nacional de habitação rural

Este trabalho apresenta uma analise sobre o direito a moradia no âmbito rural em pequenos municipios paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitacao Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas a realidade da Amazonia, com enfoque nas particularidades e na realidade local. O objetivo e demonstrar as respostas apresentadas pelo Programa considerando os aspectos socioeconomicos das familias nessas areas e as respostas que a politica/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. O estudo apoia-se em referenciais teoricos sobre a politica habitacional no Brasil e na Amazonia e sobre a producao da moradia no Para. A abordagem teorico-metodologica da pesquisa e norteada pelas categorias do Materialismo Historico e Dialetico, e realiza apontamentos em direcao ao movimento dialetico que articula a universalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questao habitacional rural. A pesquisa divide-se em bibliografica, documental e de campo, particularmente nos municipios de Abaetetuba, Santa Isabel do Para e Soure-PA. Os resultados apontam que o PNHR vem contribuindo com acesso a casa, mas contraditoriamente, volta-se aos interesses do mercado imobiliario, que homogeneiza e desconsidera as realidades diversas e singulares dos pequenos municipios.