Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão

Modelo de Estudo: Estudo observacional, analitico e transversal. Introducao: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) se expressa pelo respeito a dignidade humana exigindo que toda pesquisa ocorra apos consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, individuos ou grupos que, por si e/ ou por seus representantes legais, manifestem sua anuencia a participacao da pesquisa. No entanto, apesar de sua extrema relevância, observa-se que seu uso nao e habitual na pratica diaria da medicina em nosso pais, apesar de consistir num direito fundamental do paciente e uma exigencia etica para a medicina. Objetivo: Investigar o nivel de conhecimento sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos profissionais medicos ativos no Maranhao. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, analitico, realizado com os medicos em atividade, no periodo de dezembro de 2012 a outubro de 2013. Foi enviado questionario composto por 18 questoes sobre o TCLE para 368 medicos que possuiam emails cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Resultados: Foram respondidos 170 questiona- rios (46,2%). O nivel de conhecimento sobre o TCLE foi classificado como medio para 83,5% dos avaliados. A maioria dos participantes era especialista (85,7%) e 96,4% reconheceram corretamente que o TCLE e um direito do participante. Quando questionados sobre a principal funcao do TCLE, 65,9% responderam inadequadamente. Verificou-se tambem que todos os entrevistados nao sabiam como proceder no momento de entregar o TCLE ao paciente. Conclusoes: Os medicos avaliados possuiam um conhecimento inadequado sobre o TCLE, que mesmo sendo classificado como medio, apresentou falhas quanto a sua utilizacao e alguns aspectos fundamentais deste termo, tais como sua principal funcao e aptidao para consentir