A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19

INTRODUCAO: A despeito de sua universalidade teorica, o gozo ao direito fundamental humano a saude por parte das Profissionais do Sexo (PS) e fortemente comprometido devido ao estigma associado a conjuntura laboral e a criminalizacao de seu trabalho. Diante da atual pandemia da COVID-19, essa populacao se encontra ainda mais vulneravel, devido a reducao da demanda pelos seus servicos e, consequentemente, reducao de sua renda. Nesse contexto, muitas pessoas que exercem a prostituicao enfrentam a dicotomia e a necessidade de optar entre o risco de contaminacao ou a falta de renda necessaria a sobrevivencia. OBJETIVO: Realizar uma revisao da literatura acerca da situacao de PS em meio a pandemia da COVID-19 e analisar politicas adotadas ate entao por diferentes entidades internacionais em seu enfrentamento, com foco nessa populacao. METODOS: Foram realizadas buscas nas bases de dados PubMed (MEDLINE) e Biblioteca Virtual em Saude (BVS) com os seguintes descritores catalogados nas bases Descritores em Ciencias da Saude (DeCS) e no Medical Subject Headings (MeSH): “Sex Workers”, “Profissionais do Sexo”, “Prostitute”, “Prostitutes”, “COVID-19”, “2019-nCoV Pandemic” e “SARS-CoV-2”. Foram incluidos artigos notas tecnicas e noticias disponiveis em meio virtual nas linguas portuguesa e inglesa que contemplassem o objetivo do estudo. Alem disso, foram realizadas buscas na literatura cinza de modo a encontrar artigos de interesse nao presentes nas buscas iniciais. RESULTADOS E DISCUSSAO: Como resposta a pandemia, encontrou-se que, alem do distanciamento social proposto, diferentes governos executaram medidas como o toque de recolher e o fechamento de locais de trabalho das PS, de modo a conter a disseminacao da doenca. Ademais, a substituicao do atendimento presencial pelo telefonico adotada em alguns paises deteve o acesso dessa populacao devido ao receio a protecao de seus dados, haja vista a clandestinidade de sua situacao. Somado a isso, em virtude desses inumeros obstaculos sociais e economicos, evidencias demonstram que a busca por servicos de saude mental por essa populacao aumentou exorbitantemente. As PS representam um importante grupo de vulnerabilidade social que, alem de ser exposto a constante discriminacao social, o que dificulta seu acesso a saude e provoca maus tratos e violencia, possui um risco de contagio elevado de infeccoes. No atual cenario, esse grupo se tornou ainda mais marginalizado, visto que as medidas de contencao realizadas pelos governos reduziram a principal fonte de renda dessas trabalhadoras sem oferecer alternativas de subsistencia seguras, assim como aprofundaram ainda mais o seu distanciamento dos servicos de saude. CONCLUSAO: A fim de conquistar a equidade pretendida pela Organizacao Mundial da Saude, inclusive em meio a pandemia da COVID-19, devem ser priorizados recursos e apoio para populacoes historicamente marginalizadas, como a de PS.