MECANISMOS DE QUEIXAS E RECLAMAÇÕES PARA GESTÃO DE CONFLITOS NA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO

O presente trabalho parte da premissa que os conflitos ambientais ocorrem ou podem ser acirrados quando da implantacao de empreendimentos como os sistemas de transmissao de energia eletrica. Devido as suas caracteristicas, esses sistemas podem ser extensos e afetar diferentes espacos geograficos, ecossistemas biologicos e processos socioculturais devendo, portanto, ser alvo de atencao na gestao ambiental. Dentre as medidas ambientais adotadas para prevenir e minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos no âmbito do licenciamento ambiental, salienta-se o conjunto de estrategias de comunicacao social que tem como finalidade a criacao de um canal de comunicacao com o publico, direta ou indiretamente afetado, partindo da divulgacao de informacoes qualificadas as principais partes interessadas sobre o empreendimento e seus impactos. Como parte importante deste conjunto, destacam-se os mecanismos de queixas e reclamacoes (MQR) para tratativa e formalizacao das manifestacoes da populacao, sendo o sistema de ouvidoria usualmente considerado o principal canal de comunicacao entre a sociedade e o empreendedor. Nessa perspectiva, o estudo e descritivo e utiliza-se de abordagem quali-quantitativa para analisar o sistema de ouvidoria do maior sistema de transmissao de energia eletrica brasileiro durante sua fase de obras. Esta analise pode auxiliar a identificacao de danos ambientais sistemicos nao considerados no planejamento, alem de possibilitar a verificacao da efetividade das medidas de controle ambiental, contribuindo no entendimento de como este tipo de projeto afeta a qualidade de vida das populacoes.