O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE

Com a evolucao da medicina e ciencias atualmente, percebe-se uma maior necessidade de novos conhecimentos a respeito do estudo da bioetica e do biodireito, ciencias estas ligadas a vida humana, animal e ao meio ambiente. E possivel notar, atraves do grande desenvolvimento da medicina e tecnologia, a migracao de experimentos antes encontrados na esfera da ficcao para a esfera da realidade de nossa sociedade. Estando estritamente ligados ao cotidiano de nossa sociedade. O Direito, por ser uma ciencia ligada a atualidade, estando em constante evolucao, nao deve ficar atras diante tantas descobertas, sendo assim, faz-se necessaria a pesquisa por novas teorias para enriquecimento desta bela ciencia. O Biodireito, novo ramo do Direito Publico, resulta-se da intercessao entre o Direito e a Bioetica, tendo como principio basilar a Dignidade da Pessoa Humana, presente na Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil de 1988. O Biodireito, segundo doutrinadores, tem por objeto principal a vida, formulando suas relacoes e questoes entre a etica na instância pratica e o direito na expressao positivada da etica. Cabe ressaltar que o objetivo deste projeto nao e avaliar a legalizacao ou nao do aborto, questao que causa polemica onde e discutida. Pelo contrario, o que se pretende e mostrar, atraves de argumentos juridicamente sustentados, a existencia de uma modalidade abortiva nao prevista em nosso Codigo Penal vigente. A interrupcao da gravidez na forma e trata nos artigos 125 a 128 do codigo de protecao aos reus, porem, nenhum destes dispositivos preve a existencia de uma modalidade culposa para tal pratica. Portanto, ao estudarmos a pratica abortiva, verificaremos suas possibilidades culposas e a consequencia da nao tipificacao das mesmas no Codigo Penal, destacando sua importância e beneficio a incorporacao de nosso ordenamento juridico.