Sentença: Escola de Música e Cultura Santos & Palau Ltda

Rafael Alves dos Santos ajuizou reclamacao trabalhista em face da Escola de Musica e Cultura Santos & Palau Ltda – ME, postulando o reconhecimento de vinculo empregaticio, rescisao indireta do contrato de trabalho, horas extras, dentre outros. A causa atribuiu o valor de R$ 122.066,40. A reclamada contestou as fls. 108/123, suscitando em preliminar a inepcia do pleito de horas extras e no merito a inexistencia de relacao de emprego, invocando um contrato de locacao de servicos assinado pelo reclamante durante o tempo em que exerceu a funcao de professor de musica. O reclamante apresentou replica (fls. 300/302) aos documentos que acompanharam a defesa. Em prosseguimento, foram colhidos os depoimentos pessoais e interrogadas tres testemunhas. Encerrada a instrucao processual. Houve oportunidade para razoes finais. Frustradas todas as tentativas de conciliacao. E o breve relatorio.