O IMPACTO DA MUDANÇA DE BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA PATRONAL EM EMPRESAS DO SETOR MOVELEIRO

Adentrando ao assunto de encargos previdenciarios sobre a folha de pagamentos, que supostamente onera o custo das atividades das empresas brasileiras, este artigo aborda o tema da migracao de uma tributacao sobre a folha de pagamentos que obtinha uma incidencia de 20% sobre esta, para um  percentual sobre o faturamento na parte da Contribuicao Previdenciaria Patronal. Diante disso, o objetivo do presente estudo consiste em verificar o impacto da mudanca na forma de calculo da Contribuicao Previdenciaria Patronal em empresas do setor moveleiro. Para o alcance desse objetivo foi elaborado um estudo de caso em duas empresas desse setor, que possuem valores distantes tanto em numeros de faturamento quanto em relacao ao numero de empregados. Simulacoes com base em calculos foram realizadas, aplicando-se o percentual de 20% sobre a folha, concomitante com 1% sobre o faturamento em que foram utilizados valores dos exercicios sociais de 2011 e 2012, a fim de verificar o impacto nos custos das empresas estudadas, haja vista que, a desoneracao nao e opcional para os setores envolvidos. A pesquisa e classificada como descritiva e sua abordagem e dada de forma quantitativa. Como resultado, observou-se que, independente da divergencia de valores nas empresas analisadas, ambas foram desoneradas em sua contribuicao, chegando a ultrapassar 70% de economia nos dois anos analisados. Concomitante, foi detectado que os resultados obtidos no presente trabalho encontram-se de acordo com boletins estatisticos divulgados pela Previdencia Social. Acredita-se que o presente estudo possa ser de importante valia para novas pesquisas acerca do tema.