Access to medicines: relations with the institutionalization of pharmaceutical services

OBJETIVO: Analisar as relacoes entre o acesso a medicamentos pela populacao e a institucionalizacao da assistencia farmaceutica, na atencao basica. METODOS: Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilizacao e Promocao do Uso Racional de Medicamentos – Servicos 2015, estudo transversal, exploratorio, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informacoes em amostra representativa de municipios, estratificada pelas regioes do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtencao pelo usuario, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalizacao da assistencia farmaceutica foi analisada a partir das informacoes prestadas por responsaveis pela assistencia farmaceutica e por responsaveis pela entrega de medicamentos. Na analise estatistica foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressao logistica multinomial. RESULTADOS: O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensoes: “ferramentas de gestao”, “participacao e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associacoes significantes na analise bivariada. A dimensao “atencao farmaceutica” nao obteve tal associacao. Apos regressao logistica multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsaveis pela assistencia farmaceutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reunioes do Conselho Municipal de Saude, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestao da assistencia farmaceutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsaveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitacao para profissionais nos ultimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestao da assistencia farmaceutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSOES: Aspectos relacionados com a institucionalizacao da assistencia farmaceutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementacao, contribuindo para sua consolidacao no Brasil e efetividade dos servicos de saude quanto as finalidades das politicas de assistencia farmaceutica