Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

RESUMO: Introducao: O Metodo Therasuit possui alto custo e nao e disponibilizado pelo Sistema Unico de Saude, o que tem ocasionado a judicializacao desse tratamento. O estudo visou tracar o perfil dessa judicializacao, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisoes judiciais deferidas. Metodo: Foram analisados processos submetidos ao Tribunal de Justica do Rio de Janeiro entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017, no qual foi solicitado o Metodo Therasuit. Os dados demograficos, clinicos, advocaticios e juridicos foram extraidos, assim como o tempo da decisao judicial e os orcamentos da tecnologia requerida. Resultados: O total de 11 processos foi analisado. Os autores tinham uma media de idade de 6,8 anos e mediana de 6, sendo a maioria do sexo masculino e residentes na capital do estado. A quadriparesia foi a condicao mais relatada. A gratuidade de justica foi solicitada por todos, e a Defensoria Publica foi utilizada em 9 dos 11 processos analisados. Foram consideradas as decisoes judiciais em primeira instância. O tempo da decisao judicial foi em media de 266,5 dias com uma mediana de 35,5. Em todos houve requerimento da ferramenta juridica tutela antecipada. O indice de deferimento foi de 90%, totalizando um custo direto anual de R$501.894,09. Discussao: A judicializacao desse tratamento pode ocasionar um deslocamento nao previsto de verba publica, podendo impactar nos principios da equidade e na integralidade do Sistema Unico de Saude. Conclusao: Constatou-se elevada taxa de processos deferidos, acarretando um alto custo despendido pelo Poder Publico para atender a uma pequena parcela de pacientes.