Characterization of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care

OBJETIVO: Caracterizar o estagio atual da institucionalizacao da assistencia farmaceutica nos municipios brasileiros. METODOS: Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilizacao e Promocao do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratorio, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informacoes numa amostra representativa de municipios estratificada pelas regioes do Brasil. Foram entrevistados os secretarios municipais de saude, responsaveis pela assistencia farmaceutica e farmaceuticos responsaveis pela dispensacao dos medicamentos. As variaveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensoes, definindo-se tres estagios de institucionalizacao da assistencia farmaceutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avancada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequencias com intervalos de 95% de confianca. Para analise de associacao estatistica aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nivel de significância de p < 0,05. RESULTADOS: Os resultados mostram um processo heterogeneo e parcial da institucionalizacao da assistencia farmaceutica no Brasil e grau avancado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saude e existencia de lista padronizada de medicamentos. As variaveis analisadas na dimensao organizacao, estrutura e financiamento configuraram estagios que variam de parcial a avancado. A gestao apresentou grau parcial de institucionalizacao, revelando positivamente a existencia de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante a autonomia na gestao dos recursos financeiros. Itens imprescindiveis relacionados a estrutura expressaram disparidades entre as regioes, com diferencas estatisticas significantes. CONCLUSOES: O estudo mostrou um processo de institucionalizacao heterogeneo e parcial da assistencia farmaceutica em municipios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variaveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalizacao em todas as dimensoes, entretanto faz-se necessario novos estudos para avaliar a institucionalizacao das atividades finalisticas da assistencia farmaceutic