Análise crítica da interculturalidade na Política Nacional de Atenção às Populações Indígenas no Brasil

RESUMO A preocupacao com um cuidado culturalmente apropriado e intercultural, baseado na articulacao e complementariedade entre saberes em saude, vem sendo uma prioridade para garantir a atencao primaria a saude (APS) dos povos indigenas desde a Conferencia de Alma-Ata. No Brasil, pais de significativa variedade sociocultural no contexto indigena sul-americano, existe ha 16 anos uma Politica Nacional de Atencao a Saude das Populacoes Indigenas (PNASPI) focada no conceito de atencao diferenciada. Esse conceito, considerado como incompleto e contraditorio, e variavelmente operacionalizado na APS de indigenas. Sendo assim, o presente artigo propoe uma analise da formulacao e operacionalizacao desse conceito na PNASPI. Essa analise torna evidente o carater etnocentrico da PNASPI, as numerosas contradicoes e negligencias que nao contemplam de fato o intercâmbio e articulacao com o saber tradicional e as visoes emicas indigenas de saude e dos processos de padecimento/cura. A reversao dessas limitacoes exigira maior reflexividade, questionamento e vigilância epistemologicos tanto das ciencias sociais e politicas quanto dos movimentos sociais e de controle social indigenas para redefinir em termos interculturais a APS de indigenas no Brasil.