Bioética e direito humano à alimentação adequada na terapia nutricional enteral

Resumo Este estudo objetiva refletir a luz da bioetica a incorporacao do conceito de direito a alimentacao adequada no âmbito da terapia nutricional enteral. Trata-se de estudo longitudinal realizado com pacientes em nutricao enteral internados em hospital universitario brasileiro. O respeito a esse direito foi verificado a partir da analise de adequacao da dieta oferecida aos pacientes. Os resultados demonstram que menos da metade dos pacientes recebeu dieta adequada (quantidade e qualidade), principalmente por fatores ligados a doencas e ao tratamento (diarreia, nauseas e vomitos, estase gastrica, jejum para exames/procedimentos). Entretanto, observa-se que limitacao de recursos financeiros e fragilidades na organizacao dos servicos contribuem para essa realidade. A terapia nutricional enteral evoluiu nas ultimas decadas em relacao a regulamentacoes e disponibilidade de produtos, porem a analise bioetica evidencia que ha desafios a serem enfrentados para que o direito em questao seja garantido tambem no contexto clinico e terapeutico.