A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização

Resumo: A atencao primaria a saude (APS) concebida como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede regionalizada de atencao a saude (RAS) e um dos condicionantes da dinâmica regional da saude. O objetivo do artigo e identificar as dimensoes politica, de estrutura e de organizacao da APS em diferentes regioes do Brasil; assume-se que estas dimensoes podem explicar, se nao o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS em cenario regional. Foram realizadas 84 entrevistas com atores-chave em cinco regioes de saude. Essas regioes foram selecionadas com base na diversidade de situacoes socioeconomicas, territoriais e de organizacao do sistema de saude. Apesar da heterogeneidade das RAS, notam-se tracos comuns. Na dimensao da politica, observou-se fragilidade na cooperacao intergovernamental e no protagonismo da esfera estadual, alem da incapacidade da Comissao Intergestores Bipartite em se configurar como espaco de planejamento e pactuacao. Na dimensao estrutura ficou clara a insuficiencia de condicoes que assegurem minimamente a execucao de funcoes essenciais da APS. Pontos criticos sao escassez, ma distribuicao e problemas de qualificacao de recursos humanos, alem do subfinanciamento das acoes. Na dimensao organizacao sao visiveis as dificuldades para se romper a fragmentacao dos servicos. A APS nao consegue assumir seu papel de coordenadora do cuidado, e observa-se a ausencia de um modus operandi capaz de atender as necessidades dos usuarios considerando as especificidades de cada regiao. A superacao dos constrangimentos identificados e central para o fortalecimento do proprio SUS como sistema publico, universal, equânime e integral.